Previdência Social: fila do INSS cai, mas ainda tem 37 mil no ES

A fila de espera por benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu 74% este ano no País, segundo o órgão, mas 37.890 pedidos ainda estão em análise no Espírito Santo, conforme os dados mais recentes.

Em janeiro no Estado, eram 59.120 solicitações em análise, conforme os dados do INSS. No Brasil, em fevereiro, a fila alcançou 3,126 milhões de pedidos, e em 14 de julho, eram 1,6 milhão de pedidos que aguardavam resposta, sendo o menor patamar em 21 meses.

Após o governo ter trocado a chefia do INSS em abril, o presidente Lula disse que a meta é zerar a fila de espera até setembro deste ano.

A redução decorre de um conjunto de medidas adotadas pelo INSS, segundo a membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Regina Couto Uliana.

“A realização de mutirões de análise e perícias, o pagamento de bônus por produtividade aos servidores, a ampliação do uso do Atestmed para benefícios por incapacidade de menor complexidade e o maior uso de ferramentas de automação”, exemplificou.

Mas ela avaliou que parte dessa redução pode estar relacionada ao aumento de decisões automatizadas e de indeferimentos em série, especialmente nos benefícios por incapacidade. “Se a produtividade vier desacompanhada da qualidade da análise, o resultado pode ser apenas uma diminuição estatística da fila, sem representar uma solução efetiva para o segurado”, disse.

Para a coordenadora-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Estado (IBDP-ES), Renata Prado, os indeferimentos em massa acabam transferindo para a Justiça Federal a responsabilidade pela análise dos benefícios.

Ainda é cedo para afirmar que a redução representa uma melhora estrutural e definitiva, apontou a advogada previdenciarista Luíza Simões. “O tempo mostrará se os resultados serão sustentáveis”.

O advogado Guilherme Machado reforça. “O verdadeiro indicador de eficiência não é apenas reduzir a fila, mas reduzir a fila com decisões técnicas e de qualidade”.

É improvável que a fila seja “zerada” em setembro, disse o advogado previdenciarista Sandro Câmara. “A promessa deveria ser lida com cautela pelo calendário”.