Espírito Santo tem 9.572 presos à espera de julgamento

O Espírito Santo tem 9.572 presos provisórios, pessoas que ainda não foram condenadas definitivamente pela Justiça. O número representa cerca de 36% da população carcerária do Espírito Santo, que soma 26.553 detentos. Ao todo, o sistema prisional tem capacidade para 15.577 pessoas.

Lucas Maddalena, defensor público do Núcleo de Presos Provisórios, atribui parte do problema a fatores estruturais do sistema de Justiça.

“Os motivos são estruturais, não individuais: sobrecarga do Judiciário, morosidade na tramitação processual e ausência de revisão periódica e de ofício da necessidade da prisão”, afirma.

Segundo o defensor, o déficit de vagas agrava continuamente o cenário. “O crescimento da população carcerária segue muito acima do crescimento da capacidade instalada do Estado, o que agrava o quadro ano após ano”, afirma.

A população carcerária do Espírito Santo é maior do que o número de habitantes de 49 dos 78 municípios capixabas. Já a de presos provisórios é maior do que o número de habitantes de oito cidades.

Segundo o advogado criminalista Cássio Rebouças, a redução do número de presos provisórios depende também de alternativas ao encarceramento.

“A aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão pode ser uma solução apta a reduzir o encarceramento provisório”, diz.