Dois mutirões por ano para analisar detenções no ES

O juiz José Augusto Farias, coordenador das Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), afirma que o número de presos provisórios precisa ser analisado em conjunto com o aumento das prisões e das ações de combate à criminalidade.

Segundo ele, o Judiciário tem adotado medidas para acelerar julgamentos, revisar prisões e ampliar alternativas ao encarceramento, como a realização de dois mutirões por ano.

“Tem os mutirões, um foi feito em junho e agora em outubro vamos ter outro”, destaca o juiz.

O Espírito Santo deverá ganhar cerca de 3.100 novas vagas no sistema prisional até o fim de 2028, com a construção de quatro novas unidades. Segundo o subsecretário de Estado da Administração do Sistema Penitenciário, Eduardo Faria, uma das unidades já está em processo de licitação e as demais estão em diferentes etapas de planejamento.

A previsão é de que, juntas, as quatro estruturas sejam entregues de forma gradativa. “Tudo ocorrendo dentro do planejado, ao final de 2028”, disse Faria.

As novas unidades serão distribuídas estrategicamente entre as regiões Sul, Norte, Noroeste e Grande Vitória.

Além da ampliação física, o Espírito Santo aposta em medidas de ressocialização para reduzir a reincidência e preparar os detentos para o retorno à sociedade. “Nós temos a nossa Subsecretaria de Ressocialização, que faz a parte de educação e trabalho”, explicou Faria.

Outra frente envolve os mutirões carcerários, realizados em conjunto com o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O Espírito Santo também prevê o reforço do efetivo: 600 novos policiais penais devem iniciar a formação este mês, com previsão de conclusão em novembro, para atuação no sistema prisional, de acordo com o subsecretário.